China planeja eliminar as barreiras antidumping para ser ainda mais competitiva

A compra e fabricação de produtos na China podem ser ainda mais vantajosas em 2017. Durante 15 anos, até 11 de dezembro passado, seus preços estiveram sujeitos a rígidas regras antidumping impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso foi feito para que a China não vendesse a preços inferiores aos de produção nos países compradores. Após o término dos 15 anos, a China está negociando a remoção das barreiras antidumping uma a uma e sua adesão formal à OMC. Como resultado, centenas de produtos e matérias-primas podem inundar os mercados a preços muito mais baixos. Após difíceis negociações, a China ingressou na OMC em 2001, na tentativa de se abrir para o mercado mundial, derrubando barreiras e enfrentando o desafio de reduzir os subsídios estatais e as proteções. O mercado e a indústria nacional chinesa se abriram para a competição estrangeira, o que representou um grande estímulo para suas exportações e para o investimento estrangeiro no país asiático. A remoção das barreiras antidumping para a China implicaria uma importante redução nos preços das exportações de produtos até agora controlados pela OMC. No último mês de dezembro, comemorou-se o 15º aniversário da adesão da China à OMC, período em que o país experimentou um forte crescimento econômico. A China se tornou a segunda maior economia do mundo nesse período. Graças, entre outras coisas, à sua integração na OMC, o volume total de exportações e importações da China aumentou de US$ 0,51 trilhão em 2001 para US$ 3,96 trilhões em 2015. A prosperidade chinesa também criou oportunidades de negócios para o resto dos países. Os números deixam isso claro: sua contribuição para o PIB mundial cresceu de 0,53% para quase 25% ao longo desses anos. Nos próximos 5 anos, espera-se que o investimento estrangeiro no país asiático alcance US$ 750 bilhões e que o volume total de exportações e importações da China atinja US$ 8 trilhões.

Um novo status para a China na OMC, o primeiro passo para eliminar as barreiras antidumping

Desde 12 de dezembro de 2016, a China deveria ser considerada pela OMC como uma economia de mercado, com todas as implicações que isso acarreta. Uma das consequências dessa mudança de status está na alteração das medidas antidumping que têm sido aplicadas até agora, o que beneficiaria os preços das importações chinesas na Espanha nos produtos que até agora foram restritos. O processo não está ocorrendo automaticamente, e a China solicitou a remoção dessas barreiras econômicas, o que implica mudanças na legislação de diversos membros da OMC no campo da discriminação de preços para prevenir práticas antiéticas. Desde sua adesão à OMC, a China cumpriu a maioria dos direitos e obrigações que fazem parte do Acordo sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. Uma das principais exceções foi em relação ao dumping, devido às condições irreais de seu mercado, sendo estabelecido que a China era uma economia não de mercado. Atualmente, a China está negociando a modificação dessas restrições para ser considerada uma economia onde as mesmas condições de mercado se aplicam ao restante dos membros da OMC. Ainda é preciso ver como o processo se desenrolará, já que a China deve demonstrar que cumpre essas condições. O próximo passo seria a adequação da legislação dos outros países para conceder à China seu novo status.

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