As responsabilidades de um agente de alfândega consistem em facilitar a importação e exportação de mercadorias sujeitas à inspeção da alfândega. Entre suas tarefas estão a correta classificação da mercadoria, o cálculo do valor tributável e a determinação de quais produtos estão sujeitos a restrições e controles. Para realizar esse trabalho, ele deve ter um profundo conhecimento da regulamentação aduaneira, das leis e dos regulamentos administrativos da União Europeia. Em grande parte, o sucesso das operações de comércio internacional depende dessa figura. A classificação tarifária é uma das principais responsabilidades de um agente de alfândega, pois dela decorre o pagamento de tarifas e o cumprimento das regulamentações e restrições não tarifárias. Em suma, o agente de alfândega é um aliado tanto das autoridades aduaneiras quanto dos importadores. O conhecimento e a experiência garantem que o agente de alfândega execute as tarefas com eficácia, para que as mercadorias passem pelos controles aduaneiros sem atrasos ou outras incidências
Funções do agente de alfândega
Além de estar registrado no Registro de Representantes Aduaneiros da Agência Tributária, é aconselhável que o agente de alfândega seja um Operador Econômico Autorizado (OEA), uma certificação opcional que oferece garantias adicionais. As principais funções e responsabilidades de um agente de alfândega são as seguintes:
- Gerenciar o desembaraço aduaneiro
- Aconselhar o importador em questões aduaneiras
- Recorrer às notificações da Agência Tributária em nome do importador
- Obter os certificados necessários para certas mercadorias (controle de qualidade, sanitário, fitossanitário, etc.)
- Estar presente nas inspeções aduaneiras
- Pagar o IVA e as tarifas em nome de seu cliente
- Expedir certificados que comprovem o cumprimento de tratados comerciais
- Gerenciar a logística com transportadoras, navios e armazéns
Como escolher um bom agente de alfândega
Como em qualquer profissão, há excelentes profissionais entre os agentes de alfândega, mas alguns podem ser pouco confiáveis devido à falta de experiência ou conhecimento. Um agente pouco qualificado pode causar sérios prejuízos ao importador. Na Bull Importer, sabemos disso muito bem. Alguns de nossos clientes tiveram experiências negativas antes de confiarem em nós. Um deles, um importador de móveis, passou por essa situação: quando a mercadoria chegou ao porto, o agente solicitou ao importador o certificado de conformidade, um documento sobre o qual ele não havia sido informado anteriormente. Como resultado, o importador teve que devolver o contêiner à China e arcar com os custos decorrentes. Desde então, ele confia em nós para a importação de móveis. Para evitar situações como essa, é importante prestar atenção a esses indícios:
Preços muito baixos
Economizar alguns euros no agente de alfândega pode resultar em custos adicionais significativos. Optar pelo preço mais baixo pode causar atrasos no desembaraço aduaneiro, mais inspeções, demoras e perdas econômicas.
Pouco conhecimento prático
A ambiguidade e a falta de clareza podem indicar falta de conhecimento ou recursos humanos para aconselhar, avaliar e classificar a mercadoria com precisão.
Insolvência
O agente de alfândega deve ter respaldo financeiro para responder por seus próprios atos. Um agente insolvente pode causar sérios prejuízos ao importador, que é o responsável final perante a alfândega. Esperamos que essas dicas tenham sido úteis. Se você precisa de orientação para a gestão de suas importações, não hesite em entrar em contato com a Bull Importer.
