A iminente expiração das medidas antidumping que afetam as importações chinesas de produtos, como folhas de alumínio em rolos e chapas de aço laminado não inoxidável, tem suscitado preocupação entre os produtores europeus. A Comissão Europeia respondeu com a abertura de uma investigação para determinar se o valor normal dos custos de produção e venda de um país representativo está realmente sendo afetado pelo preço de exportação da China. O pedido de reconsideração foi apresentado à Comissão pelos principais produtores da União Europeia, que representam mais de 40% da produção total dos países membros. Os motivos alegados pelos produtores europeus para solicitar a prorrogação das medidas antidumping referem-se aos prejuízos que a sua eliminação causaria à indústria da União Europeia. Para justificar seu pedido, os solicitantes apresentaram um estudo de mercado que analisa a intervenção do Estado chinês no setor e outros documentos estratégicos que mostram uma distorção nos preços do produto de origem no país asiático. As negociações para a eliminação das barreiras antidumping e a entrada formal da China na OMC parecem não ter dado frutos. Os produtores europeus do setor siderúrgico conseguiram que se reconsiderasse a prorrogação das medidas antidumping prestes a expirar. Os produtos para os quais foi solicitada a reconsideração foram as folhas de alumínio laminadas e certos produtos siderúrgicos revestidos de material orgânico (chapas de aço liga e não liga, pintadas, envernizadas ou revestidas com plástico pelo menos de um lado) originários da China. Excluem-se do pedido os painéis sanduíche utilizados na construção e compostos por duas chapas metálicas externas com um núcleo de material isolante, os produtos com revestimento final de pó de zinco e os produtos com revestimento metálico de cromo ou estanho. Após a análise das informações disponíveis, a Comissão Europeia considerou justificada a abertura de uma investigação. Após a seleção de uma amostra de produtores da União Europeia, procedeu-se à comparação do valor normal dos custos de produção e venda não distorcidos com o preço de exportação da China. A conclusão foi que as margens de dumping são significativas, pelo que é razoável prosseguir com a aplicação das medidas antidumping.
A resposta dos produtores chineses
A China mostrou-se insatisfeita com a decisão da Comissão Europeia de impor medidas antidumping, pois isso obriga o país asiático a pagar nos próximos cinco anos direitos antidumping que variam entre 17,2% e 27,9%. Entre os argumentos contra as medidas antidumping, a China alega que a União Europeia utiliza dados do Brasil para calcular os custos, o que aumenta artificialmente as margens de dumping. Além disso, enfatizaram que a União Europeia está obrigada a cumprir o protocolo da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo o qual a China já deveria ser membro de pleno direito na OMC, com a consideração de uma economia de mercado. A verdade é que o país asiático tem negociado a eliminação dessas barreiras econômicas há meses. Após sua entrada na OMC, a China cumpriu os direitos e obrigações como parte do Acordo sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. No entanto, não conseguiu eliminar as medidas antidumping, pois tinha o status de economia não de mercado. Se no início de 2017 pensávamos que os países da OMC adaptariam sua legislação para conceder à China seu novo status, parece que por enquanto isso não será uma realidade. Atualmente, a União Europeia já implementou 53 medidas antidumping para proteger sua indústria siderúrgica. Dessas, 27 foram impostas a produtos originários da China. As medidas antidumping são de cumprimento obrigatório, por isso a Bull Importer garante a importação legal, transparente e segura de todas as mercadorias de países terceiros. Se desejar obter mais informações sobre esta ou outra regulamentação relacionada a importações, não hesite em nos consultar.
