O Master Bill of Lading (MBL) e o House Bill of Lading (HBL) são as duas variantes do principal documento utilizado no transporte internacional marítimo: o Bill of Lading. Este documento funciona como contrato de transporte entre a transportadora e o carregador, como comprovante de que o carregador entregou a mercadoria à transportadora em boas condições e como título de propriedade da carga para que a transportadora a libere. No artigo “Aspectos-chave do Bill of Lading em importações via marítima” analisamos as funções e os aspectos-chave do Bill of Lading. Como contrato legal extenso e complexo, é de vital importância a precisão no seu preenchimento para evitar custos adicionais e atrasos na entrega da mercadoria. O Master Bill of Lading e o House Bill of Lading, juntamente com suas equivalentes telemáticas, são as modalidades do principal documento de transporte internacional de mercadorias. A precisão no seu preenchimento é essencial para evitar atrasos e custos adicionais. Nesse sentido, é importante saber que existem dois tipos de documentos: Master Bill of Lading (MBL) e House Bill of Lading (HBL). Ambos são similares no essencial, mas apresentam algumas diferenças substanciais.
Diferenças entre o Master Bill of Lading e o House Bill of Lading
Os campos comuns no Master Bill of Lading e no House Bill of Lading incluem informações sobre o navio de carga, descrição da mercadoria, número do selo, peso da mercadoria, número de contêineres e data de partida. Os dados que podem variar incluem o carregador, o destinatário, o endereço de coleta e a pessoa a ser notificada sobre a chegada.
Master Bill of Lading
O Master Bill of Lading, também conhecido como Ocean ou Carrier Bill of Lading, é enviado pela transportadora ao Non Vessel Operating Common Carrier (NVOCC), que é responsável pela consolidação de mercadorias e pela gestão da documentação. Os NVOCCs não possuem seus próprios navios de transporte, mas reservam espaço em um navio de outro operador para transportar as mercadorias de seus clientes. Geralmente, o próprio carregador atua como operador NVOCC. Uma vez que recebe a carga, ele faz a reserva com a transportadora. A transportadora, após confirmar o recebimento da carga, emite o Master Bill of Lading para o operador NVOCC.
House Bill of Lading
O House Bill of Lading, e aqui está a principal diferença, é emitido diretamente pelo NVOCC para o cliente final. O carregador geralmente é o exportador real da remessa e o destinatário da mercadoria, o comprador. Quando o NVOCC recebe a remessa e verifica a documentação, emite o House Bill of Lading para o carregador. O Bill of Lading pode ser apresentado em papel ou de forma telemática, através de Telex Release ou Express Release. No primeiro caso, embora haja documentação em papel, economiza-se no envio por correio. No segundo caso, o processo é totalmente virtual, o que economiza custos de processamento e envio. O Bill of Lading tem quatro modalidades no total: duas em papel e suas duas equivalentes telemáticas, uma característica que torna ainda mais importante o seu preenchimento correto. Na Bull Importer, lidamos regularmente com todos os tipos de documentação de comércio internacional. Nossa experiência na gestão de importações nos torna seu melhor aliado para evitar atrasos, custos adicionais e outros imprevistos.
