A correta classificação das mercadorias importadas é de vital importância para aplicar a posição tarifária correspondente, calcular os impostos que o importador deve pagar e determinar se os produtos devem cumprir determinados requisitos para exportação ou importação. Uma classificação incorreta pode resultar em penalizações, devolução ao país de origem e até mesmo na destruição da mercadoria, com as perdas que isso acarreta para o comprador. As mercadorias importadas são regulamentadas por um sistema de classificação que atribui uma posição tarifária codificada pelo TARIC, no qual cada produto ou matéria-prima corresponde a uma nomenclatura tarifária organizada por capítulos, posições e subposições, além de tarifas aduaneiras. A complexidade dos critérios de classificação da posição tarifária e as sérias consequências econômicas de um simples erro tornam recomendável contar com uma empresa especializada em gestão de importações como a Bull Importer. Com base na posição tarifária atribuída, o importador deve pagar os impostos correspondentes e cumprir os requisitos necessários para a importação. Qualquer pequeno erro na classificação da posição tarifária pode resultar em penalizações, ajustes fiscais adicionais, retorno da mercadoria e até mesmo sua destruição. A complexidade na interpretação dos critérios de classificação torna recomendável buscar o aconselhamento de um especialista em gestão de importações, como a Bull Importer.
Classificação de mercadorias de acordo com a posição tarifária
Para aplicar a posição tarifária, as mercadorias são classificadas de acordo com o tipo de produto e sua origem. Os critérios de classificação são os seguintes:
Produtos naturais
- Não processados. Podem ser matérias-primas vegetais, minerais ou animais.
- Processados. São aqueles que passaram por um processo de congelamento ou secagem, por exemplo.
Produtos acabados
- De acordo com a fabricação. Se a matéria-prima for relevante, são classificados de acordo com sua composição e grau de processamento.
- De acordo com a função. Se a matéria não tiver relevância comercial, são classificados de acordo com seu uso, destino ou função.
Forma de apresentação
Considera se a mercadoria é importada a granel, embalada a vácuo, desmontada, etc.
Classificação de mercadorias de acordo com sua origem
A determinação da origem da mercadoria influencia na aplicação das tarifas. Nesse sentido, sua classificação não está isenta de complicações, exceto no caso de produtos inteiramente fabricados em um único país. A maioria das mercadorias importadas envolve uma combinação de diferentes países em seu processo de fabricação. Os critérios para determinar a origem baseiam-se nas normas da legislação aduaneira e, de forma resumida, são:
Produtos inteiramente obtidos
São aqueles totalmente fabricados em um único país. Dentro dessa categoria, existem alguns casos específicos, como minerais, animais vivos ou produtos da caça e pesca.
Produtos com transformação substancial
Como regra geral, considera-se o país de origem aquele onde ocorreu a última transformação substancial ou onde foi suficientemente processado.
Produtos com transformação insuficiente
Esse critério pode ser aplicado a mercadorias simplesmente embaladas, montadas ou separadas em volumes. Embora possa parecer simples, atribuir a origem da mercadoria e a posição tarifária requer um profundo conhecimento dos métodos de classificação, sendo geralmente realizado por agentes aduaneiros
