A produção de alimentos ecológicos, orgânicos e bio pode depender da importação de um produto agrícola fresco (frutas e vegetais) ou processado em que seja difícil certificar sua origem. A detecção de um ingrediente não ecológico em um processo de fabricação dará fim a tudo. As autoridades proibirão a rotulagem ou venda, a campanha de promoção será anulada e os benefícios previstos se tornarão perdas. Poucos serviços de importação podem assegurar a rastreabilidade de alimentos ecológicos que passem com sucesso em todos os testes. Conhecer os principais requisitos da legislação europeia para a importação de produtos agrícolas frescos (frutas e vegetais) e processados é o primeiro passo para cumprir as regulamentações às quais estão sujeitos os importadores de produtos ecológicos, bio e orgânicos. Mas, antes disso, diante da confusão no uso dessa terminologia, é aconselhável esclarecer as semelhanças e diferenças entre eles. A produção de alimentos ecológicos, orgânicos e bio deve ser capaz de garantir a rastreabilidade e passar pelos controles pertinentes. Rotular um alimento como ecológico sem cumprir com a regulamentação europeia pode resultar em grandes perdas econômicas.
Alimentos ecológicos, orgânicos e bio de acordo com as leis europeias
Em termos legais, a regulamentação europeia não contempla nenhuma diferença entre os três termos. O logotipo da União Europeia (UE) de certificação ecológica é aplicado aos alimentos que atendem aos regulamentos. Este selo é obrigatório em produtos pré-embalados que usem termos relacionados à produção ecológica, biológica ou orgânica. A produção agrícola ecológica e seu sistema de controle são regulamentados pelos regulamentos 834/2007 UE e 889/2008 UE. No rótulo deve ser indicada a origem das matérias-primas, Agricultura da UE (da União Europeia), Agricultura não da UE (de países terceiros) ou Agricultura da UE/não da UE (de ambas as origens). É proibido rotular alimentos ecológicos, orgânicos ou bio que não sejam certificados e submetidos aos controles pertinentes. Em produtos não pré-embalados, como cereais, por exemplo, o uso do rótulo ecológico é opcional. De acordo com a regulamentação europeia, é proibido usar o logotipo em produtos que não atendam a todos os requisitos da agricultura ecológica da UE. Os produtores que desejam certificar seus produtos com este selo devem passar por controles anuais para garantir que pelo menos 95% das matérias-primas utilizadas provenham da agricultura ecológica. Somente quando o produtor e o fabricante de subprodutos cumprem as disposições europeias e os controles pertinentes, os alimentos podem ser marcados com o selo orgânico da União Europeia (UE). Para verificar o cumprimento da regulamentação em matéria de produção agrícola ecológica e pecuária, existem diferentes entidades independentes que realizam controles periódicos. Dessa forma, garante-se que os alimentos estejam livres de produtos químicos, pesticidas e organismos geneticamente modificados, além de garantir o uso responsável dos recursos naturais.
Alimentos ecológicos, orgânicos e bio na prática
Embora o selo oficial europeu que certifica a produção ecológica, EcoLabel, não estabeleça diferenças entre alimentos ecológicos, orgânicos e bio, na prática existem algumas nuances.
Produto orgânico
O termo orgânico refere-se ao fato de que não são utilizados produtos químicos artificiais ou pesticidas em sua produção, contribuindo para a preservação dos recursos naturais. Os produtores que trabalham com o selo orgânico se preocupam em preservar a fertilidade do solo por meio da rotação de culturas, cuidando da biodiversidade e da pureza das águas subterrâneas.
Produto ecológico
O produto ecológico passou por um processo de produção respeitoso com o meio ambiente, preservando os recursos naturais, aplicando normas rigorosas sobre o bem-estar animal e utilizando recursos renováveis.
Produto biológico
O termo biológico é usado para se referir a produtos que não foram submetidos a manipulação genética em seu processo de produção. Ou seja, os produtores com o selo biológico realizam um processo natural de seleção de espécies, respeitando seus ciclos reprodutivos e preservando a biodiversidade. Os alimentos e especiarias ecológicos, bio e orgânicos que importamos da Ásia atendem aos requisitos estabelecidos pela regulamentação europeia para garantir que não tenham sido utilizados pesticidas químicos em sua produção, incluindo a certificação ecológica de acordo com o regulamento 834/2007 UE.
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