As operações de comércio exterior, seja para exportar ou importar mercadorias, utilizam uma terminologia complexa que é essencial conhecer. Para evitar se afogar em um mar de siglas em inglês e traduções complicadas, o mais rentável e seguro é contar com a ajuda de uma empresa como a Bull Importer, que oferece serviços abrangentes de gestão de importação. Sem perder tempo nem paciência, você poderá importar com conforto e total segurança da Ásia. As relações comerciais internacionais não são regidas pelos mesmos acordos em todos os casos. Portanto, os procedimentos administrativos e aduaneiros, as condições de transporte e os impostos são aspectos que podem variar. Vamos dar uma olhada em alguns dos termos mais comuns.
Os procedimentos para importar da Ásia são complexos e o esquecimento de um documento pode ter consequências desastrosas. Nosso serviço de gestão integral cuida da burocracia com total eficácia e economiza preocupações
O regime comercial
Dependendo do país de origem e destino, diferentes situações podem ocorrer. A situação ideal é a de livre comércio absoluto, de modo que nenhum documento prévio seja necessário. No entanto, o mais comum é que uma das seguintes situações ocorra:
- Vigilância Prévia. Neste caso, é necessário apresentar a Notificação Prévia de Importação (NOPI), se a medida de vigilância for nacional, ou o Documento de Vigilância Comunitária, se a medida for comunitária.
- Autorização. Algumas mercadorias estão sujeitas a restrições comunitárias, portanto, exigem uma Licença de Importação. Se a restrição for nacional, será necessária uma Autorização Administrativa de Importação.
Procedimentos aduaneiros
Empresas que decidem importar da Ásia ou de qualquer outro país têm as mesmas obrigações fiscais que outras empresas, como o Imposto sobre Atividades Econômicas (IAE) ou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este último é pago na chegada da mercadoria à alfândega e varia de acordo com o tipo de mercadoria e o estágio de produção. Para facilitar o cálculo dos impostos, as mercadorias são classificadas na Pauta Aduaneira por meio de um código de oito dígitos que consiste em duas partes:
- Nomenclatura Aduaneira da Comunidade Europeia (Nomenclatura Combinada)
- Tarifa Aduaneira (imposto atribuído a cada partida e subpartida)
A Tarifa Integrada das Comunidades Europeias (TARIC) é obtida adicionando mais dois dígitos a este código. É usada para mercadorias sujeitas a medidas específicas, como aquelas provenientes de fora da União Europeia. Para mercadorias que viajam entre países da comunidade, o documento INTRASTAT deve ser preenchido.
Se a mercadoria tiver um código TARIC, será necessário preencher o Documento Único Aduaneiro (DUA), que é usado para exportação, importação ou trânsito e fornece informações sobre a mercadoria e sua origem.
Outra documentação adicional para importar da Ásia
Dependendo do país e do tipo de produto, em algumas ocasiões pode ser necessário apresentar alguns documentos complementares. Estes são os mais comuns:
- Certificado de origem. Usado para comprovar o país de origem.
- Certificado de Importação AGRIM. Pode ser exigido para a importação de alguns produtos agrícolas ou de pesca.
- Certificado CITES. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres controla a importação de animais, plantas selvagens e produtos derivados. Este certificado serve para garantir que não há comércio de espécies ameaçadas.
- Packing List. Uma lista que é incluída com a fatura comercial e que indica o conteúdo das embalagens que estão sendo exportadas.
- Conhecimento de Embarque (B/L) ou Bill of Lading. Quando a mercadoria é transportada por mar, este documento é necessário para garantir que existe um contrato de transporte marítimo internacional, que o remetente entregou a mercadoria a bordo e quem é o proprietário da mesma.
- Air Waybill (AWB). Equivalente ao conhecimento de embarque, mas usado no transporte aéreo.
Quanto custa esquecer um trâmite na papelada?
Esquecer ou não cumprir um desses documentos durante o processo de importação ou exportação pode ter efeitos catastróficos, como a mercadoria não chegar a tempo devido à impossibilidade de acessá-la na alfândega. E, se forem componentes, a produção pode ser interrompida. Ou a oferta econômica feita pelo fornecedor pode expirar. Ou a oportunidade de iniciar a produção na Ásia pode ser perdida.
Mesmo que sua organização tenha a habilidade e os recursos para resolver rapidamente uma situação como essa, quanto isso custa? Quantas horas de trabalho você precisa dedicar para lidar com procedimentos tão complexos e sofisticados? Nosso serviço de gestão integral de importação abrange todas as fases da operação, desde a localização de fornecedores até a entrega do produto no destino que você especificar. Com total segurança e sem se preocupar com trâmites complicados.
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