O certificado de conformidade é um documento relevante ao importar da China, pois está relacionado com o controle de qualidade. Conhecido como CoC, é uma declaração que garante que os bens importados na União Europeia estão homologados.
Uma vez verificado que o produto que se deseja importar cumpre os requisitos exigidos pela regulamentação ou pelos certificados necessários na UE, é emitido o certificado de conformidade (CoC).
Documentos como o certificado de conformidade ou CoC permitem ao importador e às autoridades justificar que um produto importado cumpre os requisitos legais, de segurança e de qualidade necessários para poder ser comercializado na UE.
Quais são as vantagens do CoC para o importador?
Quando o importador solicita o certificado de conformidade ao fornecedor, está assegurando que a mercadoria foi testada e que cumpre todas as regulamentações exigidas no país de destino. Não ter este documento pode resultar em grandes perdas econômicas se o produto for rejeitado na alfândega.
Certos produtos de origem vegetal, como plantas, sementes, madeira ou frutas, precisam de um certificado fitossanitário. Este documento, autorizado pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) e que em Espanha é o Ministério da Agricultura, Pesca, Alimentação e Meio Ambiente, é necessário para garantir a ausência de pragas.
Em outros casos, como na importação de certas substâncias, é necessário um certificado NO FARMIN para garantir que a mercadoria não será destinada a usos farmacêuticos. A lista está disponível nas disposições da BOE Ley 14/1986, de 25 de abril, onde são detalhadas as informações relativas à importação de produtos regulamentados pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS).
Outro dos certificados necessários em algumas importações da China é o SOIVRE, que zela pela proteção ambiental e pelo tráfico de espécies protegidas.
Em resumo, todos esses e outros documentos, como o certificado de conformidade, são documentos que permitem ao importador e às autoridades saber se um produto cumpre os requisitos legais, de segurança e de qualidade necessários para poder ser comercializado na UE.
O não cumprimento de alguma norma pode implicar a retenção e devolução da mercadoria e, até mesmo, pesadas multas para o importador. Dada a complexidade de controlar toda a documentação necessária para importar com garantias, é muito conveniente delegar em uma empresa como a Bull Importer que gerencia de forma integral todo o processo.
Quando é conveniente solicitar um certificado de conformidade ao fornecedor?
Os importadores costumam solicitar um CoC ao seu fornecedor quando desejam importar produtos com componentes de alto risco ou com especificações muito exigentes. Dependendo do tipo de mercadoria, os CoC podem ser solicitados por lotes ou por cada componente do produto. Em algumas situações, o país de destino pode exigir isso para cumprir sua regulamentação de comércio internacional.
O certificado de conformidade deve incluir as seguintes informações:
- Identificação do produto ou descrição detalhada do produto
- Listagem de todas as normas de segurança que o produto deve cumprir
- Identificação do importador ou fabricante, com nome, endereço e telefone de contato
- Dados das pessoas que manterão o registro das certificações
- Local e data exata de fabricação do produto
- Data exata de emissão do lote completo.
- Local e data onde foram realizados os testes para garantir a qualidade do produto.
- Nome, localização e dados identificativos do laboratório que realizou os testes
As alfândegas também podem solicitar o CoC
Alguns países solicitam o certificado de conformidade para certas categorias de produtos importados, com base no seu nível de risco para a saúde e segurança das pessoas.
Portanto, é importante saber antecipadamente se a alfândega de destino exigirá o CoC. Se no despacho de aduanas não for possível fornecer o documento, a mercadoria pode ser apreendida, confiscada ou destruída, com graves consequências econômicas para o importador.
Cada uma dessas situações tem um nível diferente de gravidade, que pode ser classificado como crime, infração ou infração administrativa, o que pode resultar em uma penalidade, que pode chegar à apropriação pelo Estado de todo o patrimônio do importador.
Portanto, a melhor maneira de evitar esses problemas é ter toda a documentação necessária e contar com um fornecedor verificado. Se você quiser se livrar da papelada e dos problemas, solicite informações sobre nossos serviços de consultoria e gerenciamento abrangente.
