Os manuais do utilizador são guias muito úteis para os consumidores, mas também são obrigatórios para introduzir muitos produtos importados da China na União Europeia. É fundamental conhecer os requisitos do produto, pois poderíamos ter problemas na alfândega se a mercadoria não tiver o seu manual correspondente.
Visto que não é obrigatório em todos os casos, é importante saber que tipo de produtos importados da China necessitam de manual, que informação deve conter e como deve ser traduzido.
Que produtos importados da China necessitam de manual de instruções?
Alguns produtos importados da China, como roupas ou têxteis para o lar, obviamente não necessitam de um manual de instruções. Nestes casos, o marca CE de acordo com a regulamentação europeia seria suficiente. Este rótulo certifica que cumpre as especificações legais para ser importado na UE e que o seu uso é seguro.
Todos os produtos que entram na UE devem garantir que podem ser utilizados pelos consumidores sem riscos. Antes de introduzir mercadorias na UE, a empresa importadora deve comprovar que os produtos cumprem os requisitos em matéria de proteção da saúde humana e animal, meio ambiente e direitos dos consumidores. Mesmo que não contenham um manual, devem demonstrar que cumprem a regulamentação europeia aplicável em cada categoria de produto.
Quando o uso do produto é evidente, como no caso de roupas ou alimentos, não é necessário um manual de produto. Por outro lado, se se tratar de máquinas, brinquedos, eletrónica, gadgets ou ferramentas, entre outros, será necessário incluir as instruções de uso.
Que informações deve conter um manual do utilizador?
Os manuais do utilizador devem incluir as instruções de uso do produto, bem como outras informações relevantes.
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que o manual não tem um tamanho mínimo. Pode ser um pequeno cartão com instruções, por exemplo, para óculos de sol, ou um pequeno livro quando se necessita de mais informação.
É obrigatório incluir um índice de conteúdos que forneça uma visão geral clara de todos os tópicos. Embora seja impossível generalizar para todos os produtos, o índice deve conter os seguintes tópicos:
- Como instalar ou montar o produto
- Esquema e resumo das partes do produto e os seus nomes
- Instruções para uma utilização segura
- Instruções sobre como usar o produto
- Informações sobre recargas ou enchimentos, se aplicável
- Instruções sobre como descartar o produto de forma ambientalmente responsável
A maioria das diretivas da UE não especifica explicitamente em que idiomas um manual do utilizador de produtos importados da China deve ser traduzido. No entanto, a regulamentação esclarece que as instruções devem estar na língua do país onde o produto é importado.
Portanto, qualquer manual do utilizador deve ser publicado na língua oficial do estado membro onde o produto é comercializado. Os importadores não são obrigados a traduzir o manual para línguas minoritárias, como é o caso das línguas regionais espanholas.
No site oficial da União Europeia, é possível consultar as especificações para cada categoria de produto. Este portal fornece informações valiosas aos importadores sobre os passos necessários para obter o marcado CE. O cumprimento destas regras é vital para evitar problemas nas alfândegas.
Os portais específicos sobre comércio e indústria da União Europeia permitem conhecer detalhadamente todos os requisitos que devem ser cumpridos para cada categoria de produto.
Os requisitos das diretrizes da União Europeia são rigorosos e estão entre os mais exigentes. Isso significa que um produto importado com a marca CE provavelmente poderá ser comercializado em qualquer país sem problemas.
