O regulamento REACH (em inglês, Sistema de Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas) é uma legislação da União Europeia que surgiu da necessidade de regular as substâncias químicas produzidas ou importadas na UE. Conhecer a regulamentação REACH é vital para as empresas importadoras da China, já que apenas uma pequena parte dos fabricantes desse país pode garantir que seus produtos atendem aos padrões da UE em relação a substâncias químicas. A Bull Importer oferece a possibilidade de realizar uma análise cega de laboratório antes de assinar o contrato de importação. Nem todos os importadores europeus estão cientes da regulamentação REACH, apesar de sua importância. Não cumprir os requisitos exigidos pode resultar em sérias penalidades, que podem chegar a vários milhões de euros. Por esse motivo, a Bull Importer quer responder, parafraseando Woody Allen, a tudo o que você sempre quis saber sobre a regulamentação REACH e nunca ousou perguntar. Conhecer e aplicar a regulamentação REACH é vital para importar. Apenas alguns fabricantes asiáticos podem garantir que seus produtos atendem aos padrões em relação a substâncias químicas. Com a Bull Importer, é possível realizar uma análise prévia de laboratório para evitar penalidades
A regulamentação REACH se aplica a todas as mercadorias importadas na União Europeia?
Sim. A norma REACH se aplica às substâncias químicas contidas em todos os tipos de mercadorias importadas. Apenas alguns produtos químicos, como os utilizados na fabricação de produtos para defesa, medicina ou veterinária, estão isentos.
É obrigatório cumprir a norma REACH mesmo que a mercadoria importada cumpra outras diretrizes específicas?
É verdade que a norma REACH tem algumas semelhanças com outras regulamentações, como as aplicadas a brinquedos ou substâncias perigosas (RoHS). No entanto, a regulamentação REACH exige a prestação de informações sobre o uso, fabricação e importação de produtos químicos, independentemente de a mercadoria cumprir outras regulamentações de segurança.
Quais produtos estão isentos de cumprir?
A única exceção geral refere-se a substâncias, misturas ou artigos para defesa nacional. No entanto, alguns produtos estão isentos apenas em parte, como os de uso médico, veterinário, cosmético e alimentar. É importante consultar o guia publicado pela ECHA (Agência Europeia de Produtos Químicos) para detalhes sobre quando uma exceção pode ser aplicada.
Quem é responsável pelo cumprimento do REACH, o fabricante asiático ou o importador europeu?
A obrigação de garantir o cumprimento da regulamentação REACH recai sempre sobre a empresa importadora. Para poder vender mercadorias no mercado europeu, o importador europeu deve assegurar que os produtos atendem às restrições de substâncias químicas.
Como o importador garante que a mercadoria cumpre o REACH?
Não há requisito formal ou teste específico que o importador precise realizar. Cada empresa deve utilizar os métodos e testes de laboratório adequados para garantir que os produtos estejam livres de substâncias químicas restritas.
Como são verificadas as mercadorias que contêm diferentes componentes e materiais?
Nesse caso, o fornecedor asiático é obrigado a fornecer todas as informações relevantes sobre aspectos ambientais, de saúde e segurança das substâncias químicas. Os importadores podem (e devem) solicitar essas informações aos seus fornecedores. No entanto, o importador é o responsável final pelo cumprimento, sendo necessário verificar as informações recebidas. Em muitos casos, a única maneira de garantir que um produto atenda ao REACH é realizar um teste de laboratório. A Bull Importer oferece a opção de uma análise cega de laboratório por parte de terceiros antes de assinar o contrato de importação.
Quais são as consequências para uma empresa importadora que não cumpre os requisitos do REACH?
Mercadorias que não cumprem a regulamentação REACH não podem entrar legalmente na União Europeia. Ignorar essa medida pode resultar em pesadas penalidades financeiras. Cada estado membro estabelece suas próprias penalidades, mas, em qualquer caso, podem chegar a vários milhões de euros. Como explicamos, o cumprimento da regulamentação REACH é vital se você deseja importar produtos da China ou de outros países asiáticos. A Bull Importer trabalha apenas com fornecedores verificados que podem garantir o cumprimento desta e de outras regulamentações aplicáveis na União Europeia. Com a ajuda de nossa gestão, você pode esquecer as penalidades e se concentrar em expandir seu negócio.
